O Brasil deu um passo importante para a saúde integrativa: foi sancionada a Lei nº 15.345, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura em todo o território nacional. Publicada no Diário Oficial da União, a norma estabelece critérios claros de formação, competências profissionais e segurança jurídica para quem atua com essa técnica terapêutica milenar.
A acupuntura, definida pela legislação como um conjunto de técnicas que estimulam pontos específicos do corpo para promover ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais, agora passa a ter seu exercício profissional formalmente reconhecido por lei.
De acordo com a nova lei, estão habilitados a exercer a acupuntura no país:
✔ Profissionais com diploma de graduação em acupuntura emitido por instituição de ensino reconhecida;
✔ Profissionais formados no exterior em cursos equivalentes, desde que o diploma seja validado no Brasil;
✔ Profissionais de saúde de nível superior que possuam título de especialista em acupuntura reconhecido por seus conselhos federais;
✔ Profissionais que comprovem exercício ininterrupto da atividade por, pelo menos, cinco anos antes da publicação da lei.
Além de definir quem pode atuar legalmente, a norma garante que profissionais de outras áreas da saúde poderão utilizar procedimentos específicos de acupuntura em suas práticas, desde que cumpram as exigências de formação e extensão previstas pelos respectivos conselhos profissionais.
Especialistas consideram a regulamentação um marco histórico, pois oferece mais segurança aos pacientes, valoriza a formação técnica e amplia a atuação de profissionais qualificados em um campo terapêutico com crescente demanda.
Investir em qualificação é essencial: com a nova regulamentação, cursos de formação e especialização em acupuntura se tornam ainda mais relevantes para quem deseja atuar com excelência e segurança.
A Pós-Graduação em Acupuntura da Bio Cursos prepara profissionais com base teórica sólida, prática clínica supervisionada e as competências exigidas para atuar legalmente e com destaque no mercado, alinhando formação e demanda profissional.
